SANEAMENTO, AGORA VAI

 Por Danilo Sili Borges

A infraestrutura, depois de 198 anos de independência, continua sendo o mais apertado gargalo do desenvolvimento nacional e paradoxalmente a porta de saída mais larga para nos livrarmos das nossas angústias sociais e econômicas.

Os caminhos para a circulação da produção estão sendo desobstruídos pela ação do engenheiro Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, que tem tornado operacionais rodovias, portos, ferrovias setores nos quais as maiores dificuldades se deviam à excessiva carga de corrupção, acrescida da inépcia administrativa, provocada pelo preenchimento de cargos técnicos pelo toma-lá-dá-cá da política.

O saneamento básico, água e esgotamento sanitário, é o maior problema social do Brasil, por estar na base dos demais. Sua não solução afeta a saúde, a mortalidade infantil, o trabalho, a produtividade da mão de obra, a renda familiar, o rendimento escolar e a dignidade do ser humano, impedindo o exercício pleno da cidadania. E, para coroar, é usado como meio de manipulação eleitoreira, quando, do palanque, o candidato promete: “Eleito, vou fazer correr água abundante nas torneiras desta comunidade.” Água por votos, quem não quer?

Não há bolsa-família e sucedâneos que possam remediar o que o não-saneamento deixa no vazio.

Saneamento é caro. Água é eleitoralmente visível, nota-se ao lavar cada prato, a cada banho no bebê. Esgoto é outra história. É obra enterrada. Se não há uma rede pública de recolhimento, a fossa negra resolve, mesmo poluindo o lençol freático. Ou, como ainda se vê por aí, direcionando as águas servidas para a rua, que se juntando às dos vizinhos, formam valas que acabam por poluir riachos e rios. Bairros e cidades do fedor.

Próximo às eleições, o candidato anuncia que vai “fazer o esgoto“. A empresa pública implanta a rede de recolhimento, e sem nenhum tratamento, atira o recolhido no curso d’água mais próximo. Poluição em escala.

Este preâmbulo mal cheiroso é para dizer que em julho passado o governo aprovou o novo marco regulatório do Saneamento. Até então, cabia ao governo, quase sempre estadual, responsabilizar-se pela implantação dos equipamentos e pela prestação dos serviços de água e esgoto dos municípios por meio de suas empresas.

 Os resultados percebem-se a olho nu ou de narinas atentas, que nunca foram bons. Números da situação existente podem ser obtidos no velho e preciso Google.

 A filosofia, antes praticada, ficou clara agora, quando partidos de orientação estatizante ajuizaram ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – impugnando o novo marco do Saneamento Básico que permite que a iniciativa privada entre na atividade, argumentando que, por ser “o Saneamento atividade de interesse social não pode visar lucro”. A isso se poderia chamar, viver fora do seu tempo.

A Igreja Católica medieval tinha o lucro como proibido. Teorias políticas criadas no século  XIX, de oposição ao capitalismo, viam no lucro a ferramenta pela qual se dava a apropriação do trabalho pelo capital. Algumas sociedades significativas chegaram a implantar regimes baseados nesses princípios, mas nunca foram eficazes e dissolveram-se por inviabilidade econômica, nostalgicamente.

Nas economias modernas, capitalistas ou não, o lucro é a mola mestra que faz girar e crescer todo o sistema econômico que, ao fim e ao cabo, suporta os necessários avanços sociais. O lucro não é entesourado, guardado no baú ou sob o colchão de um Tio Patinhas. Ele é reinvestido, essa é a lógica do crescimento. O sistema exige rígido controle que vai além dos chamados “de mercado”, por si mesmos imperfeitos, com ação governamental forte e constante.

Alimentação é talvez a primordial atividade de interesse público, e onde implantaram a produção estatal, sem visar lucro, colheram desabastecimento e filas.

Bom senso é o principal ingrediente em qualquer teoria ou prática política. Consta que a milenar cultura chinesa, frente a dificuldades para por em marcha o desenvolvimento sustentável do país, reuniu, numa tarde, seus modernos e mais capazes mandarins em torno de uma mesa de chá, servido em finas louças ancestrais. Sábios líderes, pós Mao, escreveram a obra secreta, “O Lucro é a Solução”. Usando seus ensinamentos os, agora bem trajados, à ocidental, CEOs da República Popular da China resgataram da fome e da miséria bilhões de seus cidadãos.

Soube que os velhos mandarins estão a escrever outro livro, contratados por grande editora mundial, “O Lucro acordou o Dragão”. Eu recomendarei a leitura do futuro “best seller” aos ideólogos de determinados partidos políticos brasileiros.

Crônicas da Madrugada. Danilo Sili Borges. Brasília – Set.2020

danilosiliborges@gmail.com