ÓLEO DE PEROBA, REMÉDIO ANTIGO
Por Danilo Sili Borges
Insisto neste espaço semanal em
declarar minha ignorância nas formalidades das leis. Mas também a da minha
sujeição em viver o pleno respeito à ética social, sem perder o direito e a
capacidade de criticar as maracutaias, os cambalachos, os malfeitos, que me deram
os longos anos nesta terra de “cruz-credo e deus-me-livre”.
Comecei a cair na real aos 5 anos
com Papai Noel e o Coelhinho. A cegonha, eu percebi, não trazia os bebês no dia
do nascimento, eles ficavam guardados nas barrigas grandes das mamães.
No início da vida adulta comecei
a perceber que a política partidária e ideológica atrai (ou produz) pessoas
pouco confiáveis. Não na totalidade, é claro. Ao longo de décadas fixei imagens
e nomes de personalidades que, além de íntegras, foram produtivas, amantes da
democracia e das liberdades. Não me custa mencionar as que de pronto me
ocorrem: Juscelino, Afonso Arinos, San Tiago Dantas, Milton Campos. Todas de
tempos há muito passados. A representação política, num certo período não foi
representação, depois disso, tem rapidamente escorregado para o pântano da
incompetência, da corrupção, da insensibilidade, da grosseria, do chulo.
Sempre acreditei que a
normalidade democrática, que a pacificação da sociedade dependesse de uma
Justiça bem ministrada. Percebo claramente que esse papel é bem cumprido pela Justiça
de 1ª Instância, onde os magistrados provêm de concursos públicos, sem
interferências políticas.
Para entrar no assunto específico
desta crônica, começo com um ditado popular: “Macaco olha o teu rabo antes de falar
mal do alheio”.
Quis a vida me dar a oportunidade
da convivência, desde cedo, com magistrados, para poder apreciar a grandeza das
atitudes que a profissão lhes empresta no cotidiano. Pelos nove anos, mudou-se
para a vizinhança, em Icaraí, Niterói, um garoto paulista da minha idade, Airton,
nos tornamos inseparáveis amigos. Sem saber o que significava, com o tempo tomei
conhecimento que sua mãe era juíza, a Dra. Iete Bomilcar Ribeiro de Souza
Passarella, primeira mulher a se tornar juíza no Distrito Federal (Rio), e
talvez a primeira do país, após ter sido impedida de participar de concursos
por uma década, por ser mulher. Aprendi sobre discriminação e sobre juízes
dignos quando a revista “O Cruzeiro” moveu campanha contra ela.
O convívio estreito com a família Passarella se
estendeu por anos e abraçou também o juiz aposentado da justiça de São Paulo o
Dr. Luiz Ribeiro de Souza, pai da Dra. Iete, naquela altura, efetuando, como
autodidata, estudos de matemática para, segundo ele, preencher lacuna de sua
formação, pois se dedicara às humanidades. Eu, então nas engenharias, e ele encontramos
terreno comum para diálogo. Respeito e admiração por aquelas pessoas perduram
até hoje.
Continuei a ter a oportunidade de
ter amigos e parentes nessa atividade e de admirá-los. Julgar com propriedade é
tarefa de alta responsabilidade, pois implica restrição de liberdade,
patrimônios, honra. Um engano constatado a posteriori há de lhes pesar
sempre na consciência.
Vamos ao assunto da crônica:
O Juiz Sergio Moro foi parcial no
julgamento do presidente Lula no famoso caso do triplex?
Pelo que ouvi do contraditório, a
2ª Turma do STF concluiu pela não isenção do magistrado, com base em escutas telefônicas
não legais, provas portanto impróprias, de conversas entre o juiz e promotores do
processo, mesmo que aleguem não as terem usado. Era de se ficar alerta, pois havia
indicações que os julgadores não tinham os pés em terreno firme, mas isso não
era tudo.
Para o meu entendimento de
cidadão atento à política, o que pretendia a Turma, era encontrar um meio de
possibilitar o retorno do ex-presidente às lides políticas e limpar-lhe a
ficha. Essa era a questão de fundo. Se ocorreu parcialidade no julgamento de
Curitiba nunca saberemos. O que fizeram os ministros-juízes da 2ª Turma, foi jogo
de cartas marcadas. Senão vejamos, quem são os componentes da turma e quem os
indicou para o Supremo, e daí se poderá avaliar a isenção do time julgador:
·
Ministro
Ricardo Lewandowski LULA PT
·
Ministra
Cármen Lúcia LULA PT
·
Ministro
Edson Fachin DILMA PT
·
Ministro Nunes
Marques BOLSONARO
·
Ministro
Gilmar Mendes FHC PSDB
Quem pode com convicção falar em imparcialidade?
A decisão contra Moro é uma
aplicação de WD40 nas impurezas e ferrugens na tumultuada história do velho
político. O julgamento foi feito por 5 ministros, 3 dos quais indicados pelo
partido do beneficiário da ação, sendo dois pelo próprio. Não estariam as
condutas desses juízes-ministros maculadas pela suspeição de parcialidade?
Vínculos prévios de amizade,
vizinhança, campanhas políticas, agradecimentos eternos são de conhecimento
público.
Verdadeiros juízes guardam
isenção e distância prudente do que julgam e ao se verem por circunstâncias próximos
do objeto das ações consideram-se impedidos e com altivez e nobreza afastavam-se
do caso.
Os juízes que reconheço não usam cara-de-pau e
acreditam que a mulher de Cézar tem que parecer e ser honesta.
A questão do julgamento da isenção
do juiz Moro está para decisão definitiva no Plenário do Supremo. Hoje, entre seus
11 Ministros, 7 estão por indicação de ex-presidentes da República do Partido
dos Trabalhadores. Uma aplicação de WD40, posterior massagem com óleo de peroba
e autodeclaração de suspeição, pode fazer bem à Justiça.
Óleo de Peroba
é antigo remédio para recuperar manchas na madeira e dignidades perdidas.
Crônicas da Madrugada. Danilo Sili
Borges. Brasília – Abr. 2021
danilosiliborges@gmail.com
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