ÓLEO DE PEROBA, REMÉDIO ANTIGO

Por Danilo Sili Borges

Insisto neste espaço semanal em declarar minha ignorância nas formalidades das leis. Mas também a da minha sujeição em viver o pleno respeito à ética social, sem perder o direito e a capacidade de criticar as maracutaias, os cambalachos, os malfeitos, que me deram os longos anos nesta terra de “cruz-credo e deus-me-livre”.

Comecei a cair na real aos 5 anos com Papai Noel e o Coelhinho. A cegonha, eu percebi, não trazia os bebês no dia do nascimento, eles ficavam guardados nas barrigas grandes das mamães.

No início da vida adulta comecei a perceber que a política partidária e ideológica atrai (ou produz) pessoas pouco confiáveis. Não na totalidade, é claro. Ao longo de décadas fixei imagens e nomes de personalidades que, além de íntegras, foram produtivas, amantes da democracia e das liberdades. Não me custa mencionar as que de pronto me ocorrem: Juscelino, Afonso Arinos, San Tiago Dantas, Milton Campos. Todas de tempos há muito passados. A representação política, num certo período não foi representação, depois disso, tem rapidamente escorregado para o pântano da incompetência, da corrupção, da insensibilidade, da grosseria, do chulo.

Sempre acreditei que a normalidade democrática, que a pacificação da sociedade dependesse de uma Justiça bem ministrada. Percebo claramente que esse papel é bem cumprido pela Justiça de 1ª Instância, onde os magistrados provêm de concursos públicos, sem interferências políticas.

Para entrar no assunto específico desta crônica, começo com um ditado popular: “Macaco olha o teu rabo antes de falar mal do alheio”.

Quis a vida me dar a oportunidade da convivência, desde cedo, com magistrados, para poder apreciar a grandeza das atitudes que a profissão lhes empresta no cotidiano. Pelos nove anos, mudou-se para a vizinhança, em Icaraí, Niterói, um garoto paulista da minha idade, Airton, nos tornamos inseparáveis amigos. Sem saber o que significava, com o tempo tomei conhecimento que sua mãe era juíza, a Dra. Iete Bomilcar Ribeiro de Souza Passarella, primeira mulher a se tornar juíza no Distrito Federal (Rio), e talvez a primeira do país, após ter sido impedida de participar de concursos por uma década, por ser mulher. Aprendi sobre discriminação e sobre juízes dignos quando a revista “O Cruzeiro” moveu campanha contra ela.

 O convívio estreito com a família Passarella se estendeu por anos e abraçou também o juiz aposentado da justiça de São Paulo o Dr. Luiz Ribeiro de Souza, pai da Dra. Iete, naquela altura, efetuando, como autodidata, estudos de matemática para, segundo ele, preencher lacuna de sua formação, pois se dedicara às humanidades. Eu, então nas engenharias, e ele encontramos terreno comum para diálogo. Respeito e admiração por aquelas pessoas perduram até hoje.

Continuei a ter a oportunidade de ter amigos e parentes nessa atividade e de admirá-los. Julgar com propriedade é tarefa de alta responsabilidade, pois implica restrição de liberdade, patrimônios, honra. Um engano constatado a posteriori há de lhes pesar sempre na consciência.

Vamos ao assunto da crônica:

O Juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento do presidente Lula no famoso caso do triplex?

Pelo que ouvi do contraditório, a 2ª Turma do STF concluiu pela não isenção do magistrado, com base em escutas telefônicas não legais, provas portanto impróprias, de conversas entre o juiz e promotores do processo, mesmo que aleguem não as terem usado. Era de se ficar alerta, pois havia indicações que os julgadores não tinham os pés em terreno firme, mas isso não era tudo.

Para o meu entendimento de cidadão atento à política, o que pretendia a Turma, era encontrar um meio de possibilitar o retorno do ex-presidente às lides políticas e limpar-lhe a ficha. Essa era a questão de fundo. Se ocorreu parcialidade no julgamento de Curitiba nunca saberemos. O que fizeram os ministros-juízes da 2ª Turma, foi jogo de cartas marcadas. Senão vejamos, quem são os componentes da turma e quem os indicou para o Supremo, e daí se poderá avaliar a isenção do time julgador:

·         Ministro Ricardo Lewandowski LULA PT

·         Ministra Cármen Lúcia LULA PT

·         Ministro Edson Fachin DILMA PT

·         Ministro Nunes Marques  BOLSONARO

·         Ministro Gilmar Mendes FHC  PSDB

 

Quem pode com convicção falar em imparcialidade?

A decisão contra Moro é uma aplicação de WD40 nas impurezas e ferrugens na tumultuada história do velho político. O julgamento foi feito por 5 ministros, 3 dos quais indicados pelo partido do beneficiário da ação, sendo dois pelo próprio. Não estariam as condutas desses juízes-ministros maculadas pela suspeição de parcialidade?

Vínculos prévios de amizade, vizinhança, campanhas políticas, agradecimentos eternos são de conhecimento público.

Verdadeiros juízes guardam isenção e distância prudente do que julgam e ao se verem por circunstâncias próximos do objeto das ações consideram-se impedidos e com altivez e nobreza afastavam-se do caso.

 Os juízes que reconheço não usam cara-de-pau e acreditam que a mulher de Cézar tem que parecer e ser honesta.

A questão do julgamento da isenção do juiz Moro está para decisão definitiva no Plenário do Supremo. Hoje, entre seus 11 Ministros, 7 estão por indicação de ex-presidentes da República do Partido dos Trabalhadores. Uma aplicação de WD40, posterior massagem com óleo de peroba e autodeclaração de suspeição, pode fazer bem à Justiça.

Óleo de Peroba é antigo remédio para recuperar manchas na madeira e dignidades perdidas.

Crônicas da Madrugada. Danilo Sili Borges. Brasília – Abr. 2021

danilosiliborges@gmail.com

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