NA RAMPA DA REITORIA
Não é hábito
deste cronista trazer no escrito semanal situações, queixas ou reivindicações
suas. A independência para avaliar e criticar é o nosso Norte. Se o faço hoje,
tenho duas razões: a primeira é que os prejuízos que me estão sendo infligidos
atingem também a mais de 240 aposentados da Universidade de Brasília. Segundo, não
é lícito ou razoável a manipulação de procedimentos administrativos para
inculpar outros órgãos ou o próprio governo da República, e isso ocorre largamente
hoje no país.
Recebi a desanimadora informação na
rampa da Reitoria da Universidade de Brasília, onde fui procurar saber sobre os
cortes que venho sofrendo nos meus vencimentos de aposentado há alguns meses
consecutivos, sem nenhuma explicação ou justificativa. Eu já estava de descida
após não ter tido êxito na tentativa. O órgão que atende os aposentados não
teve expediente, aquela tarde, por causa da pandemia. Um servidor penalizado, que
subia, ao ver o claudicante idoso, inquiriu-me sobre o que procurava naquele prédio
quase vazio. Expliquei. E recebi a desanimadora informação: “A Universidade não
consegue nada no governo, esquece. Enquanto Bolsonaro não cair vocês não vão
receber, sem chance, professor”.
A rampa é como os famosos corredores
dos ministérios, por onde circulam boatos e se divulgam fakenews, a câmara de
eco da instituição.
Anteriormente a essa arriscada
excursão (tive que contrariar recomendação médica), eu já havia buscado saber
da situação por ligação telefônica à Associação dos Aposentados da qual sou
associado e descobri que de lá três dezenas de outros servidores estavam em
situação similar, além de centenas de outros, com outras filiações.
Garimpando por vestígios do que
poderia ter acontecido fiquei sabendo que o governo está promovendo
recadastramento dos aposentados do executivo para que esses sejam administrados
pelo INSS, o que será uma catástrofe para os aposentados, para os atuais
segurados do Instituto e para o governo, tema de futura crônica.
Para o recadastramento foi dado
um tempo longo para que os diversos órgãos do Executivo mandassem a documentação
exigida. A UnB, por informações que obtive quinta-feira, 11, na reunião
promovida pela nossa Associação, não cumpriu, em tempo, o determinado, origem do
problema que estamos vivenciando. Rubricas cortadas dos contracheques sem
aviso.
O que faz o Ministério da
Economia ao receber os processos retardatários dos aposentados? Pasmem! Não
sabemos! Há os que afirmam que amanuenses reveem as decisões já julgadas em
caráter definitivo pela Justiça Federal, muitas delas há duas ou três décadas. Teríamos
então o caso de as decisões judiciais serem revistas no escuro, uma lástima,
talvez por isso tanto sigilo. Transparência, para quê? Hipóteses apenas. Sem
publicidade, vicejam boatos e insegurança.
Pedro Malan, um antigo Ministro
da Economia, disse uma verdade, ministros da economia não dizem muitas, convém
guardar as que se comprovam: “No Brasil até o passado é incerto”. Direitos consagrados
há décadas pelos tribunais são postos em dúvida, vencimentos são cortados sem
respeito às necessidades de cidadãos e tudo se faz sem atenção a códigos e
direitos adquiridos. E sem atendimento aos princípios basilares da
administração pública. Que não tenha sido assim, mas por que tanto sigilo?
Esta situação caminhou ao
insustentável até para velhos alquebrados pelo tempo e para pensionistas
solitários, todos no poente da vida, até que resolveram pressionar à sua
associação, a APOSFUB, por uma reunião em que ela trouxesse cabais
esclarecimentos do passado – do porquê disso tudo; do presente, de como está a
situação e das perspectivas de solução, isto é, de quando voltaremos a ter
nossos contracheques sem restrições impostas, além das que a Justiça um dia
entendeu como legais.
Em nome da Associação, coube ao
seu advogado conduzir a reunião e dar os esclarecimentos que ele certamente
buscou, no cipoal fechado da desinformação que cerca o tema há mais de meio ano.
A pandemia justifica muitas boiadas. Assim ficamos sabendo que os processos
para serem reimplantados nas folhas de pagamentos já estão na UnB há pelo menos
dois meses, “mas que o assunto não é considerado de prioridade”. Levantaram-se
às hipóteses de haver boicote por razões políticas entre governo e universidade,
daí a observação do servidor da rampa.
Outra hipótese, esta aventada
durante a reunião, que talvez já tenha circulado na rampa, argumenta que os
responsáveis pela reimplantação dos direitos suprimidos não o fazem por
entenderem que com aqueles valores os aposentados passam a ter vencimentos
muito elevados. Tenho a reunião gravada para comprovar. Isso é verdadeiro?
Boato? Fake? A falta de transparência não indica boas intenções.
Decisões judiciais novas ou
antigas cumprem-se. Processos administrativos implantam-se com celeridade. Recusas
e retardos podem ser entendidos como desídia, prevaricação e como tal os agentes
faltosos são responsabilizados. Política não se faz contra ou a favor de
instituições, porque o prejuízo é da sociedade e dos servidores.
Na rampa corre a conversa de que
alguns já tiveram seus direitos restabelecidos, questão de sorte ou de ter
“estrela”... política. É preciso averiguar se tem havido, também, falta de
isonomia.
Dignidade não se esvai com a
idade. Não podemos servir de massa de manobra. Exigimos respeito!
Crônicas da Madrugada. Danilo
Sili Borges. Brasília – Nov.2021
O autor é membro da Academia
Rotária de Letras do DF. ABROL BRASÌLIA
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